%5B1%5D.JPG)
Óleo – Esqueleto Fumando Cigarro (Antuérpia, inverno 1885/1886)Jornais podem ser obrigados a divulgar alerta contra fumo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3389/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que torna obrigatória a veiculação de mensagem de alerta na imprensa sobre os danos causados pelo tabagismo. Pela proposta, a advertência será publicada por todos os jornais diários do País, anualmente, no dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, na primeira página, com extensão mínima de um sexto da mancha gráfica (espaço útil para a inserção de textos e fotos). Para o deputado, a proibição da propaganda de cigarros, "embora seja medida eficaz, merece ser complementada com outras iniciativas, a fim de reforçar a luta contra o vício". O projeto altera a Lei 9.294/96, que restringe o uso e a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. De acordo com o projeto, os jornais serão compensados financeiramente pelos custos da divulgação do alerta, com redução no imposto de renda devido. A compensação corresponderá ao valor do custo industrial de impressão de uma edição diária do jornal. O cálculo será feito com base na tiragem média anual, limitada ao custo de produção aproximado de dois mil exemplares. O formato e o projeto gráfico do informe serão definidos pelo Ministério da Saúde.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3389/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que torna obrigatória a veiculação de mensagem de alerta na imprensa sobre os danos causados pelo tabagismo. Pela proposta, a advertência será publicada por todos os jornais diários do País, anualmente, no dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, na primeira página, com extensão mínima de um sexto da mancha gráfica (espaço útil para a inserção de textos e fotos). Para o deputado, a proibição da propaganda de cigarros, "embora seja medida eficaz, merece ser complementada com outras iniciativas, a fim de reforçar a luta contra o vício". O projeto altera a Lei 9.294/96, que restringe o uso e a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. De acordo com o projeto, os jornais serão compensados financeiramente pelos custos da divulgação do alerta, com redução no imposto de renda devido. A compensação corresponderá ao valor do custo industrial de impressão de uma edição diária do jornal. O cálculo será feito com base na tiragem média anual, limitada ao custo de produção aproximado de dois mil exemplares. O formato e o projeto gráfico do informe serão definidos pelo Ministério da Saúde.
Tramitação:
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
O texto tramita apensado ao PL 4846/94, que propõe medidas para restringir o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros.
Íntegra da proposta: PL-3389/2008
Fonte: Agência Câmara
3 comentários:
Aos poucos, as leis começam a funcionar, ainda que numa velocidade "tartarugática". Resta funcionar, e sem regalias, para os que bebem.
Espero que, da proxima vez que vier, venha com calma e com disposição para rir, conversar, ver, ser vista... essas coisas.
BeijUivoooooooooosssssss da Loba
É isso a lei... Cumpra-se JÁ a lei se aprovada e espero que sim!
É isso dona moça, a senhora apareça leia o último texto da festa de aniversário do Sibarita, tá rebocado se não for! kkk
bjs
O Sibarita
Parece-me, não posso fazer essas afirmações, que os nossos governantes tem culpa de tudo isto.
O tabaco deixa-lhes lucros muito grandes e claro que onde entra dinheiro ...a saúde fica de fora.
Depois as tabaqueiras oferecem mais umas coisas para os hospitais e fica tudo bem......
Até tem o descaramento de fazer essas doações com pompa e circunstância com honras de abertura dos noticiários principais.
Postar um comentário